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| Dr. Warley Belo |
Mestre em Ciências Penais e uma das expressões do Direito em Minas
Gerais o Fr.+ Warley Belo membro do Gran Priorato Templário do Brasil –
Cavalaria Espiritual São João Batista, esteve recentemente fazendo palestra em venda
Nova –BH/MG durante o III Seminário de Segurança Pública.
“Na manhã de 07/11/2015, foi realizado no Shopping Estação BH
o III Seminário de Segurança Pública de Venda Nova sob o tema, Segurança
Pública o que Falta? O Seminário é um evento realizado anualmente pelos CONSEPs
da região. Os responsáveis pelo evento foram o CONSEP 14 e CONSEP 15.
O Seminário tem como principal objetivo discutir a situação
da segurança pública na região e traçar um plano de ações em conjunto com as
forças de segurança pública, Polícias Militar, Civil e a Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
O tema O que Falta? Foi escolhido propositalmente pela
organização do evento, o objetivo era de fomentar a discussão sobre qual o
papel de cada cidadão e órgão na segurança de todos. Após todo o ciclo de
debates ficou claro que é mais do que necessário que o cidadão cada vez mais
seja o agente protagonista na sua segurança e na segurança de todos.
O Dr. Warley Belo, representando os advogados e comunidade
acadêmica, discursou sobre a "sensação de impunidade na sociedade
contemporânea" fazendo uma abordagem interdisciplinar entre o direito, a
história e o jornalismo. Fez críticas ponderadas sobre a inação dos cidadãos,
cobrando uma participação mais ativa nos problemas sociais, assim como a
"mídia policialesca" que dissemina o "pânico moral"
indiscriminadamente sendo uma dos principais pilares de uma agenda negativa.
Também ministraram no evento o Delegado-Corregedor da Polícia
Civil Dr. Wellington Peres, Delegada-Geral da Polícia Civil Dra. Ana Maria
Santos, advogada presidente da Associação Alô Doutora Dra. Michelly Siqueira,
1o. Tenente PMMG Ronan Sassada. Prestigiou o evento o Comandante do 13a. Batalhão
da PMMG Ten. Cel. Cláudio e o Vereador Silvinho.
Veja a seguir trecho do trabalho “SOBRE O CONCEITO DE
CULPABILIDADE” de Warley Belo Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Penais
pela UFMG.
“A definição dogmática de culpabilidade (do alemão, Schuld,
do italiano, colpevolezza) é, historicamente dificultada por sua sensível e
complexa composição alcançando, não raras vezes, paragens extrajurídicas. Por
isso, o conceito de culpabilidade encontra caminho em definição negativa, isto
é, a legislação prevê quais são as causas de exclusão da culpabilidade. Até
mesmo Hassemer chegou a afirmar que o conceito de culpabilidade é um dos mais difíceis
e obscuros do sistema penal. Menoridade, doença mental, erro inevitável sobre a
ilicitude do fato são exemplos de excludentes a limitarem ou mesmo extirparem a
capacidade de responsabilidade. Sem essa capacidade de querer e compreender não
é possível valorar um juízo de censura porque essa avaliação do comportamento
do agente pelo aplicador da lei fica desarrazoada. Deste modo, o conceito
inicial, apesar de não se ter na doutrina uma concepção unívoca, é o de se
designar, a culpabilidade, como a valoração negativa ou reprovação sobre o
injusto. Entretanto, tal conceito, como qualquer outro sobre a culpabilidade, é
insuficiente e não responde muito, pois valoração, por si mesmo, já induz um
leque muito amplo de possibilidades, mormente em uma sociedade pluralista como
a nossa. A dificuldade do tema é tamanha que até para lançar as bases mínimas
da definição não existe consenso algum no tema”.
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